19.5 C
Brasília
Friday, October 22, 2021

Comitê dos Direitos da Criança responsabiliza cinco países por falta de ação climática

- Advertisement -spot_imgspot_img
- Advertisement -spot_imgspot_img

O Comitê de Direitos da Criança das Nações Unidas decidiu de forma inédita que cinco Estados são responsáveis por não tomarem iniciativas contra mudanças climáticas que impactam diretamente a qualidade de vida de jovens.  

O Brasil está na lista de países abrangidos, junto com Argentina, França, Alemanha e Turquia. O Comitê determinou que as nações possuem controle efetivo sobre as atividades que são fontes de emissões de carbono e seus danos. 

OMM/Shravan Regret Iyer

Secretário-geral dastacou a liderança dos países da América Latina e do Caribe na ação climática

Processo 

A comissão formada para análise do caso realizou audiências orais com os representantes legais das crianças e dos Estados entre maio e setembro de 2021. Os autores também foram ouvidos diretamente.  

Sobre o resultado, a representante do Comitê, Ann Skelton, afirmou que os Estados são responsáveis pelo efeito negativo de emissões de carbono em seu território e que os resultados impactam os direitos das crianças tanto dentro quanto fora dos países investigados.  

Ela seguiu lembrando que a “natureza coletiva das causas das mudanças climáticas não deve absolver um Estado de sua responsabilidade individual”. 

Ainda com um resultado positivo da petição dos jovens ativistas, a Comissão afirmou que não pode julgar se os Estados haviam violado suas obrigações com a Convenção sobre os Direitos da Criança. 

O resultado também buscou encorajar as crianças a levarem as pautas que ficaram em aberto para os sistemas nacionais, que possuem competência no assunto. 


Nações mais ricas do mundo ainda não cumpriram promessa em relação aos US$ 100 bilhões anuais em ajuda para a ação climática

Irin/Jacob Zocherman

Nações mais ricas do mundo ainda não cumpriram promessa em relação aos US$ 100 bilhões anuais em ajuda para a ação climática

Reinvindicação 

A petição foi apresentada em 2019, em um esforço conjunto de 16 jovens de todo o mundo, para protestar contra a falta de ação governamental sobre a crise climática.  

A ativista sueca Greta Thunberg e a brasileira Catarina Lorenzo também assinaram o documento, o primeiro apresentado nesse formato às Nações Unidas. 

As crianças alegaram que os cinco países, que reconhecem a competência do Comitê em analisar petições, não tomaram as medidas preventivas necessárias para proteger e cumprir os direitos das crianças à vida, à saúde e à cultura. 

A argumentação também reforça que a crise climática não é uma ameaça futura abstrata e que o aumento de 1,1 grau Celsius na temperatura média global desde os tempos pré-industriais já causou impactos arrasadores. 

Assim, os jovens alegam que estão entre os mais afetados por esses impactos fatais, tanto mental quanto fisicamente. 

 

 

[Fonte Original]

- Advertisement -spot_imgspot_img

Destaques

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias

- Advertisement -spot_img